Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:34

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.
Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:51

Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital

O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:35

Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:36

GDPR e LGPD entenda sua importância no ramo jurídico

No texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:50

"É preciso buscar novos marcos de atuação do Ministério Público", diz Augusto Aras em evento que discute o futuro da instituição

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:09

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:21

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2020 - 10:24

Por que seu escritório de advocacia precisa se preocupar com a segurança de dados

O presente texto fala sobre a preocupação com a segurança de dados em um escritório de advocacia.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:53

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23

Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:29

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:04

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:32

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 13:11

Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08

Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:56

Ação Anulatória de Contrato. Cumprimento de Sentença. Cálculo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:27

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 18482

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.

Por Jorge Castellar.

No texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Aras complementou que o momento requer um caminho de equilíbrio.

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

Por Geruza Carniato Bortolotto.

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

O presente texto fala sobre a preocupação com a segurança de dados em um escritório de advocacia.

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112

Noções de Direito Processual do Trabalho

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.

A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

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